Tombamento parcial permite venda de área

22/05/2010 | Rodrigo Burgarelli e Vitor Hugo Brandalise
O Estado de S.Paulo
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Decisão do Conpresp abre espaço para escola da Chácara Santo Antônio negociar parte do terreno, mas instituição garante que não vai sair do local

O mais novo motivo de assédio imobiliário aos colégios tradicionais deve ser a Escola Pueri Domus, também na Chácara Santo Antônio, zona sul da capital. Antigo alvo de incorporadoras, o terreno de 25 mil m² onde fica a escola - de propriedade do Seminário do Verbo Divino - foi liberado na terça-feira pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), que tombou só a fachada do Seminário. Não há restrições à maior parte da área.

O processo de tombamento teve início em 2009, a pedido de moradores e empresários do bairro. A solicitação original contemplava todo o conjunto de prédios e as árvores do terreno. No entanto, após um ano de análise, o Conpresp decidiu tombar apenas a frente do prédio principal.

A área é alvo de empreiteiras há pelo menos uma década, quando a ocupação do bairro se intensificou, segundo a Associação de Empresários da Chácara Santo Antônio. "Surgiram muitas torres na última década e a infraestrutura não acompanhou", diz o presidente da organização, Iracélio Perez. "Tombar o conjunto poderia manter características antigas do bairro", explica.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Escola Pueri Domus, "há apenas boatos" de que a área pode ser incorporada para a construção de novos empreendimentos. "Não se cogita que a escola deixe o lugar", informou a instituição. Nessa unidade da Pueri Domus estudam atualmente 1.200 alunos.

O Seminário do Verbo Divino, por meio da assessoria jurídica, nega interesse de deixar o local e diz não haver "nem estudo" de vender parte da área para empreiteiras. O seminário era contrário ao tombamento do conjunto.

Mobilização. Localizado na borda do Parque da Aclimação, no Cambuci, o prédio do Colégio Anglo Latino - que faliu em 2005 - também foi alvo de incorporadoras. Em 2007, a construtora Camargo Corrêa comprou o terreno de 4,5 mil m² do antigo colégio por R$ 3,5 milhões. "Um ano depois, fizemos abaixo-assinado com 5 mil assinaturas pedindo a desapropriação do terreno para fazer parte do parque. E conseguimos", disse Roberto Cassebe, diretor do Jornal do Cambuci e Aclimação. A desapropriação foi determinada por lei municipal. A construtora contesta na Justiça o valor oferecido pela Prefeitura.